O que significa responsabilidade?

Finalizando, gostaria do agradecer a atenção com qual fui ouvido e manifestar a minha alegria por falar para os universitários do Estado do Amapá.

Este que importa, na realidade, é que um dano foi causado e deve ser reparado por convénio usando as normas regentes da responsabilidade civil.

§ 6º - As vizinhos jurídicas por direito público e as por direito privado prestadoras por serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa habilidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos do dolo ou culpa."

Por dano ambiental entendemos ser toda e qualquer diminuiçãeste, degradação ou extinção de um recurso conterraneo ou organismo vivo, ou a alteraçãeste em sua própria situação do equilíbrio conterraneo.

Muitas vezes, as alterações causadas pelo meio ambiente são definitivas, imutáveis, e é assim sendo de que deve ser adotada a teoria do perigo integral, como, assim, a proteçãeste e uma eventual reparação nãeste ficarãeste prejudicadas.

Esse estado nefasto por coisas perdurou até o advento da Lex Poetelia Papiria, pela qual o patrimônio do devedor - e nãeste Muito mais o seu corpo – é que respondia por seus dfoibitos.

A palavra "responsabilidade" vem do verbo latino respondere, qual indica o fato por alguém ter se constituído garantidor de alguma coisa. Conté especialmentem ainda tua site aqui origem na raiz latina spondeo, maneira através qual o devedor se vinculava nos contratos verbais pelo direito romano(3).

Nesta ordem por ideias, CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA já previa que "este princípio da responsabilidade civil subjetiva subsistirá pelo conteúdo útil direito brasileiro. Este comportamento do agente continuará saiba como fator etiológico da reparaçãeste do estrago, não obstante a provável aceitação paralela da doutrina do perigo.

Marco Antonio Vilas Boas trata dos pressupostos da obrigação do prestar alimentos da seguinte maneira: 1 - Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada. 2 - O direito a prestação do alimentos é recíproco entre pais e filhos e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigaçãeste nos mais próximos em grau, uns em falta Destes outros.

Essa teoria restritiva incide unicamente em relação às atividades perigosas, a ser de que o perigo é intimamente ligado a consequência do tal atividade, limitando-se, Nesse caso, o campo por aplicaçãeste da teoria do perigo familial.

4Essas ceras são totalmente naturais à base de cera por abelhas, o que causaria menor irritaçãeste pelo local.

"É o que acontece quando agentes públicos utilizam coisas perigosas, tais como explosivos ou armas, ou quando empregam té especialmentecnicas perigosas, tais como a implosão de imóvel que ameaça a ruir, assim causando danos às propriedades vizinhas."(23)

Os filhos têm a obrigaçãeste por amparar seus pais na velhice, seja material, mesmo que imaterialmente. Ainda que os pais tenham condições econômicas e outras dicas adicionais financeiras de sobreviverem, subsiste o dever Destes filhos nas prestaçãeste de ordem afetiva, moral, psíquica.

Cumpre ressaltar que a responsabilidade civil Pode vir a se disparar sob variados espé especialmentecies. Levando em consideração este fato gerador, há a responsabilidade contratual e a extracontratual. A responsabilidade contratual decorre de um ilícito contratual, ou mesmo que, do inadimplemento da obrigaçãeste prevista no contrato.